LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DOCUMENTAÇÃO

O processo do licenciamento ambiental é demorado.


Muitas vezes, por não se verificar com mais cuidado a documentação, o processo pode acabar voltando por falta de comprovação.

Deve-se estar atento a validade de certidões e de outros documentos, como a matrícula.

Tem documentos que são fáceis e rápidos de serem obtidos, outros são demorados.

Dependendo a localização do terreno, é necessário comprovar que trata-se de zona urbana, nem sempre está informação esta clara na consulta indicativa do lote. Este procedimento varia de município para município, depende da época que o local/região passou a ser urbano, comprovação de infraestrutura, entre outros.

Recomenda-se uma avaliação cautelosa da relação dos documentos solicitada pelo órgão público. Evite deixar para a última hora.

Conte com a ELO.

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