Não existe um caminho único para o licenciamento ambiental. A configuração do processo depende da atividade que será exercida, de onde o empreendimento será implantado e do seu porte, cada município e estado possui diretrizes legais e técnicas próprias, alinhadas às diretrizes federais.
Entretanto, o primeiro passo é sempre o Estudo de Viabilidade Ambiental. Nessa etapa, avaliamos o zoneamento do terreno, a presença de Área de Preservação Permanente (APP) e de remanescentes de vegetação nativa. Através de estudos ambientais, identificamos se o empreendimento vai interferir na configuração do terreno — como conflitos com áreas protegidas por lei ou a necessidade de supressão de vegetação nativa.
Também é essencial avaliar a presença de eventual passivo ambiental, como supressão de vegetação realizada sem autorização ou contaminação no solo e/ou no lençol freático. Esse diagnóstico evita surpresas no meio do processo.
Com a documentação em mãos, e com base nas instruções normativas e termos de referência aplicáveis, protocolamos a solicitação da Licença Prévia (LP), acompanhada do projeto arquitetônico e de todos os estudos ambientais realizados no terreno. A partir daí, o órgão ambiental irá solicitar estudos complementares específicos para o empreendimento, dando continuidade no processo do licenciamento ambiental.
Cada uma dessas etapas é conduzida com zelo e cuidado pela equipe qualificada da Elo. Com a técnica e a estratégia certas garantimos que o seu projeto saia do papel com segurança.
